Com 30 denúncias em cinco meses, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) alerta para os casos de violência contra a pessoa idosa no estado. Foram registrados, somente em 2022, quatorze assassinatos e 16 crimes contra o patrimônio envolvendo vítimas com idade igual ou superior a 60 anos. O presidente da Comissão Especial do Idoso da OAB/AL, Giberto Irineu, lembra que 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, destaca a importância da data e lembra a necessidade de que a sociedade esteja vigilante e denuncie possíveis casos.
“Os crimes mais comuns que chegam à OAB são os crimes contra o patrimônio, nos quais normalmente familiares retém os recursos dos idosos, comprometendo a qualidade de vida da vítima. Outro crime que é recorrente é o cárcere privado, no qual as vítimas acabam aprisionadas”, ressaltou Gilberto Irineu.
De acordo com ele, a OAB/AL, por meio da Comissão Especial do Idoso, tem atuado em articulação com outros órgãos públicos para garantir a proteção ao idoso. “Dependendo do crime, a gente aciona a Polícia Civil ou o Ministério Público. Depois remetemos à Justiça. Se for um caso de saúde pública, a gente faz articulação com órgãos que garantam assistência imediata à pessoa idosa”, afirmou.
Gilberto Irineu acrescenta que é considerada violência contra a pessoa idosa qualquer tipo de violação de direitos contra a pessoa, bem como a recusa ou omissão de cuidados. Segundo ele, os autores mais frequentes de crimes contra idosos são familiares, responsáveis, cuidadores e até mesmo instituições de cuidado.
Em 2021, trinta e um idosos foram assassinados em Alagoas, de acordo com levantamento da OAB/AL. Os dados mostram que os homens lideram as estatísticas e são as principais vítimas. Os crimes ocorreram em Maceió e no interior do estado, em cidades como Arapiraca, Rio Largo, Piaçabuçu, Mata Grande e São Sebastião.