O edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está disponível para consulta e pode ser acessado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). O empreendimento deveria ter sido executado pela empresa Mendes Júnior Trading S.A.
Os serviços que estavam sob a responsabilidade da Mendes Junior tiveram que ser licitados em função da construtora comunicar ao Ministério, em junho, a incapacidade de continuar com suas obrigações legais nos dois contratos da obra do Projeto São Francisco.
O modelo de contratação definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.
O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 km de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.
Expectativa
Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.
Histórico
A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho deste ano, em trabalho conjunto do ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Júnior já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União da última quarta (7).
Projeto São Francisco
Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do País, que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água do Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.