Mineração na Colômbia
A mineração ainda é uma atividade que gera graves consequências ao meio ambiente e às comunidades que vivem em áreas próximas das exploradas. Atualmente, segundo informações do Observatório de Conflitos Mineiros da América Latina (Ocmal), pelo menos 118 conflitos na região estão relacionados à mineração. Para unir esforços contra a exploração mineira, mais de 40 entidades e organizações colombianas formaram, na última segunda-feira (22), a Rede Colombiana Frente à Grande Mineração Transnacional.
Segundo comunicado, fontes oficiais informaram à Rede que, no final do ano passado, o governo colombiano entregou cerca de 5 milhões de hectares em concessão às transnacionais mineiras. “Ao passo que o investimento estrangeiro na mineração entre 2002 e 2009 aumentou em mais de 500%, a contribuição para o emprego se reduziu”, destaca.
Por conta disso, organizações, movimentos sociais e entidades colombianas resolveram unir forças contra a exploração estrangeira no país e formar a Rede. Além da luta contra a mineração transnacional, a Rede ainda tem como bandeiras: a luta contra as leis de despojo; e a defesa da vida, a permanência no território e a soberania nacional.
A atividade mineira no país não é animadora. Segundo informações de Ocmal, 13 dos 118 conflitos mineiros na América Latina estão na Colômbia, sendo a maioria deles relacionado à violação aos direitos humanos. Pelo menos 17 comunidades colombianas são afetadas por 30 projetos mineiros em todo o país.
Prova disso é que, de acordo com informações do Internacional Peace Observatory (IPO), “88% das violações aos direitos humanos ocorrem em 34% dos municípios colombianos que têm a indústria mineiroenergética; 87 de cada 100 deslocados forçados provêm destas zonas; 89 de cada 100 afrodescendentes são assassinados nestes municípios; 82 de cada 100 sindicalistas são assassinados nestas regiões, em média, assassina-se um sindicalista a cada cinco dias.”
Segundo IPO, a natureza também sofre com as consequências da mineração. Isso porque as empresas, para realizar a atividade, abrem estradas para o transporte de materiais, desviam o curso de rios, destroem florestas com a fauna e a flora, e poluem o meio ambiente com pó e produtos químicos.
Apesar das graves consequências ao meio ambiente e das violações aos direitos humanos de colombianos e colombianas, muitas transnacionais estão resguardadas pelas próprias leis do país. Uma delas, por exemplo, é a lei 685, de 2001, que, segundo IPO, depois de aprovada, conseguiu que a atividade se expandisse em 300% no país.
Tal Lei, de acordo com informações de IPO, declara de interesse social a mineração. Ou seja, “nenhum título pode opor-se a esta, nem dos indígenas, nem dos afros, nem dos campesinos, nenhum, inclusive mesmo que a terra tenha outros destinos e uso, estes devem deixar para ser utilizados na extração de minerais.”