Evento será no auditório da Faculdade Raimundo Marinho
Com o objetivo de prestar informação a sociedade e difundir conhecimento acerca dos direitos e deveres dos consumidores penedenses, Penedo receberá, a partir das 19 horas dos dias 8 e 9 de maio, o Seminário Jurídico em Defesa das Relações de Consumo.
Idealizado por universitários do 10º período de Direito da Faculdade Raimundo Marinho e sob a supervisão dos professores Karlinne Cordeiro, Sóstenes Nascimento e José Agostinho Neto, o evento será realizado em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Na oportunidade, João Neto, superintendente do Procon/AL, abordará “Os direitos e deveres dos fornecedores e empresários nas relações de consumo”. O deputado estadual e ex-superintendente, Rodrigo Cunha também estará presente do evento palestrando sobre “Os 25 anos do CDC e as transformações na relação de consumo”. Marié Miranda, que é conselheira federal da OAB/AL e presidenta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor irá abordar “O direito do consumidor no poder judiciário e órgãos administrativos”, e Dalgoberto Miquilino, professor da UFAL, ficará a cargo de palestrar sobre “Comércio eletrônico e a proteção de dados pessoais”.
Para participar do seminário, que é direcionado a estudantes e ao público em geral, basta realizar a inscrição online. Para validar o cadastro é necessário pagar uma taxa de $ 20,00 no stand de vendas da instituição de ensino superior.
Como parte da programação, das 7 às 13 horas dos dias 8 e 9 haverá atendimento ao público no Núcleo de Prática Jurídica da FRM. O Escritório Modelo, que fica localizado na Praça Jácome Calheiros, Centro, ofertará serviços voltados ao consumidor de forma gratuita, com a presença de professores e estudantes e da faculdade.
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