Na próxima terça-feira, 5 de abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove reunião com os prefeitos que tiveram perda no Fundo de Participação de Municípios (FPM) por conta do último Censo demográfico realizado em 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reunião vai acontecer no Hotel Nacional em Brasília, às 9h30.
Prefeitos de Municípios que foram prejudicados foram convocados para discutir o tema, entre eles os de Atalaia, Igreja Nova, Palmeira dos Índios, Piranhas, Porto de Pedras e São José da Tapera, que baixaram 0,2 de quota. Em dezembro de 2010, vários gestores solicitaram uma reunião de caráter emergencial para tratar das perdas do FPM. Foram elaborados dois Projetos de Lei – um apresentado na Câmara e outro no Senado – com o objetivo de amenizar o impacto dessas perdas no inicio de 2011.
O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, acredita que a reunião é muito importante para que todos os Municípios atingidos pelo Censo possam ter acesso às informações mais recentes. “Na reunião será possível decidir sobre a melhor estratégia do movimento municipalista a ser adotada”, completa Ziulkoski.
No mesmo dia, Ziulkoski deve participar de audiencia pública na Câmara dos Deputados para apresentar dados sobre o PLP 605/2010. O Projeto foi elaborado a partir de um estudo da entidade e sugere a redução gradual do FPM nos locais onde houve perdas em razão do Censo populacional de 2010. A audiência vai acontecer na Comissão de Desenvolvimento urbano, às 14h30, no plenário 16, Anexo II.