Representantes do CNJ durante a reunião sobre o Programa Case de Justiça e Cidadania
Os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carlos Vieira Von Adamek e Marcos Falcão Critsinelis se reuniram com representantes do Judiciário e de instituições públicas do Estado na manhã desta sexta-feira (12), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O objetivo era apresentar o Programa Casa de Justiça e Cidadania e conseguir parceiros para implantar a primeira unidade em Alagoas.
O programa criado pelo CNJ pretende implementar, em um único espaço físico, uma rede de serviços gratuitos que serão oferecidos à comunidade por vários órgãos. Em Alagoas, o juiz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, titular da 4ª Vara Cível da Capital, será o coordenador. A unidade deve funcionar a partir da próxima sexta-feira (19).
Benefícios
O programa ocupará espaços vazios do Judiciário para prestar serviços à população. “Ofereceremos para a sociedade serviços simples e unificado. É mais uma contribuição do Judiciário para o fortalecimento do Direito e da cidadania” afirmou o magistrado Marcos Falcão.
A proposta é que nessa Casa sejam oferecidos os serviços de alistamento militar, expedição de documentos pessoais, a exemplo de identidade e título de eleitor, informações processuais referentes aos Tribunais do Estado e a advocacia voluntária.
O programa também oferecerá cursos de capacitação profissional, palestras de conscientização sobre variados temas sociais, além de agregar como parceiras as instituições de ensino superior, contribuindo para a formação dos acadêmicos e ofertando vagas estágios.
Próxima ação
O próximo passo do programa, que já está presente em Natal (RN) e recentemente foi inaugurado em Salvador (BA), é encontrar um local apropriado para sua implantação e iniciar a execução das ações discutidas durante a reunião.
Além dos magistrados do CNJ, o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo e os juízes Alberto Jorge e Maurílio Ferraz – presidente da Associação Alagoana de Magistrados – também participaram do encontro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público (MP), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Exército e as instituições de ensino superior também foram representados.