Quem descumprir pagará multa e terá o veículo apreendido
A partir desta quarta-feira, 1° de junho, será exigida em todo Brasil a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução das chamadas “cinquentinhas”. Para guiar os ciclomotores, o condutor terá que ter a CNH na categoria A, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
Retirar os dois documentos tem o mesmo procedimento, mas a CNH categoria A exige 45 horas/aula de teoria e 20 horas/ aula de prática, enquanto a ACC pede 20 horas/aula no curso teórico e 10 horas/aula para a prática.
Quem circular sem a CNH pagará multa e terá o veículo apreendido. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), apenas 678 ACCs foram emitidas no país até o fim de fevereiro contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A.