Nesta semana, três legendas exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, segundo o calendário de 2023. São elas: o Cidadania, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras, entre 19h30 e 22h30, nos seguintes dias: na terça-feira (12), na quinta-feira (14) e no sábado (16).
No total, serão 12 minutos de propaganda partidária na semana, distribuídos da seguinte maneira: cinco minutos para o Cidadania, divididos na terça e na quinta; quatro minutos para o PSOL, distribuídos na terça e na quinta; e três minutos para o PSB, sendo meio minuto na terça e na quinta e dois minutos no sábado.
No segundo semestre deste ano, tanto o PSOL quanto o PSB têm direito a 20 inserções, que devem ser distribuídas em 10 minutos de propaganda partidária, para cada um. Já o Cidadania tem cinco minutos de propaganda no semestre, com um número total de 10 inserções.
Objetivos da propaganda partidária
A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido, bem como divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política. É importante não confundir propaganda partidária com propaganda eleitoral.
Fonte: TSE