Durante este ano, a Sefaz desenvolveu várias ações
Com o intuito de aproximar os alagoanos da cidadania fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promoveu, durante todo o ano, importante calendário de ações através do Programa de Educação Fiscal (PEF), englobando visitas a escolas e centros comerciais para levar informações sobre direitos e deveres fiscais, Nota Fiscal Alagoana e tributos.
As ações foram desenvolvidas com o apoio de recursos didáticos, como cartilhas, panfletos e banners, distribuídos e posicionados em ações externas estratégicas que estreitaram o relacionamento do Fisco alagoano com a população. Como exemplo dessas atividades, está a participação da secretaria nas duas edições do Governo Presente, acompanhamento a etapas da operação Cartão de Visita e a promoção de palestras educativas em instituições de ensino.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças (SMF), a Sefaz participou da Semana de Educação Fiscal, com estande no Shopping Maceió, onde desenvolveu trabalho educativo para conscientizar os maceioenses acerca da importância do pagamento de tributos para manutenção e eficiência dos serviços públicos. A iniciativa também prestou esclarecimentos sobre tributos como ICMS, IPVA e ITCD.
PEF nas escolas
Atenta à importância da consciência fiscal dos cidadãos desde os primeiros anos de vida, a Sefaz reforçou suas atividades em parceria com instituições de ensino e elaborou, junto a professores e diretores de escolas públicas municipais e estaduais, conteúdos obrigatórios na ementa escolar para desenvolvimento em sala de aula com os alunos.
Para o trabalho, os professores e coordenadores receberam capacitação em educação fiscal. De acordo com coordenadora do PEF, Glácia Tavares, com a iniciativa, é possível criar uma corrente de disseminação da cidadania. Além dos conteúdos em sala de aula, os estudantes também participaram de atividades lúdicas que tornaram a aprendizagem mais rápida e divertida.
“O professor aprende e, por sua vez, transmite as noções de cidadania fiscal aos seus alunos. Os alunos, então, repassam para os amigos e para os familiares, criando uma corrente do bem que reforça o papel de cada um na sociedade, na cobrança de direitos e no entendimento dos deveres cidadãos”, ressaltou.
Natal Solidário
Com o propósito de dar um direcionamento social a brinquedos, roupas e calçados apreendidos em operações de fiscalização da Sefaz, o PEF promove, neste final de ano, a ação Natal Solidário, em parceria com instituições cadastradas na campanha da Nota Fiscal Alagoana.
O Natal Solidário teve início no mês de outubro, com a separação e organização dos materiais que seriam utilizados na ação. Ao todo, 1.500 presentes foram selecionados para distribuição durante todo o mês de dezembro a crianças em situação de vulnerabilidade social estudantes de escolas públicas e lares beneficentes.
Fórum Permanente
Pioneiro no estado e no país, foi instituído, em outubro, o Fórum Permanente de Educação Fiscal, idealizado em comemoração aos 15 anos de implantação do Programa de Educação Fiscal em Alagoas com foco na manutenção, em caráter permanente, do estudo e desenvolvimento das atividades de Educação Fiscal e Cidadania no estado.
VII Bienal do Livro
Centenas de pessoas passaram pelo estande da Sefaz na 7ª Bienal Internacional do Livro, onde foram realizadas atividades educacionais que premiaram com livros, CDs e DVDs para aqueles que participaram. A Secretaria também promoveu a vinda da escritora infanto-juvenil Thalita Rebouças à Bienal.