Discurso do Corregedor-Geral, na comarca de Penedo
Magistrados e Servidores das comarcas de Penedo, Igreja Nova e Porto Real do Colégio receberam a visita do Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, e do Magistrado Auxiliar da Corregedoria, Dr. Anderson Santos dos Passos. O objetivo foi analisar as condições de trabalho e orientá-los acerca de celeridade processual.
De acordo com o Des. Fábio Bittencourt, as três comarcas já estão no cronograma de correições extraordinárias do mês de novembro, quando todos os procedimentos serão analisados de maneira minuciosa.
“Eu vim para solicitar a todos os Magistrados, Servidores, Advogados e Defensores Públicos, que desenvolvam um trabalho em conjunto com o intuito de melhorar os serviços prestados à sociedade; que possam tratar os jurisdicionados com urbanidade e dignidade”, comentou o Corregedor-Geral.
Penedo
No Fórum de Penedo, o Corregedor-Geral da Justiça averiguou as necessidades das unidades judiciárias, que apresentam infiltração, rachaduras e mofo, em decorrência das chuvas deste ano, e dialogou com Magistrados e Servidores sobre fluxo processual e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o diretor do Fórum, Antônio Joaquim Machado Eugênio, a comarca também enfrenta problemas relacionados à conexão de internet. Ele afirmou que já foram feitos alguns serviços de manutenção, entretanto, outras demandas ainda estão pendentes. “Normalmente, a gente mantém o departamento de engenharia do Tribunal de Justiça informado das nossas necessidades”, disse.
O Magistrado Luciano Américo Galvão Filho, superintendente do Fórum de Penedo, reafirmou sobre as necessidades relacionadas à estrutura física das unidades judiciárias e também comentou sobre a produtividade da 3ª Vara, da qual é titular. “É uma vara que trabalha dentro do razoável. Estamos cumprindo as metas do CNJ, a Meta 1, por exemplo, para julgar mais processos do que os que entram. Temos um acervo em torno de mil processos”, comentou.
Porto Real do Colégio
Atuando na Comarca de Porto Real do Colégio desde 1º de Julho deste ano, o Juiz Substituto Caio de Melo Evangelista afirma que encontrou a unidade com 2.829 processos e conseguiu reduzir o número para 2.638.
“Estamos trabalhando de maneira árdua, para conseguir baixar os números e melhorar as taxas de congestionamento. Nesse período, já conseguimos baixar o acervo em 191 processos e chegamos ao nível excelência no Juízo Proativo. Estamos apenas a 25 processos de chegar na Meta 1. O nosso foco está direcionado ao que o Tribunal tem determinado”, contou.
O Magistrado afirma que o prédio é relativamente antigo, mas com boa estrutura. “Seria uma boa fazer uma sala para a assessoria, porque uma fica ao lado do gabinete e outra no Tribunal do Júri. Se tiver alguma melhoria, será bem-vinda. Essa visita demonstra a preocupação do Tribunal de Justiça e do Corregedor-Geral da Justiça com a prestação jurisdicional. Acredito que seja fundamental, porque traz essa visão de quem está na cúpula”.
A Defensora Pública Daniela Protásio dos Santos Andrade atua na Comarca de Porto Real do Colégio há quase 10 anos. Ela destacou a importância de uma equipe do Sistema de Justiça para dar celeridade aos processos.
“Eu consigo ver a importância de um Juiz titular aqui na comarca, porque os processos andam com mais celeridade e a gente consegue uma resposta jurisdicional muito mais eficaz quando tem uma equipe titular na unidade. Atualmente somos eu, Ariadne Dantas, Promotora de Justiça, e o Dr. Caio, que chegou para agregar muita dedicação e competência nos trabalhos da Comarca”, ratificou.
Extrajudicial
O Corregedor-Geral e o Magistrado Auxiliar da CGJ/AL também inspecionaram o Cartório de Registro Civil de Jequiá da Praia e o Cartório de Registro Civil de Pindorama, com o objetivo de analisar a estrutura das serventias e orientar as interinas acerca de melhorias em prol dos serviços prestados aos utentes. A comitiva da Corregedoria esteve no 2º Ofício de Notas de Coruripe, entretanto, não foi possível realizar a inspeção, porquanto já estava fechado, mesmo antes do término do horário de expediente, que se encerra às 17h.