O Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária da PM de Alagoas recebeu homenagem do Centro de Ensino Superior de Maceió (Cesmac) pelos serviços prestados frente às resoluções de conflitos agrários no Estado. O reconhecimento aconteceu durante a abertura do Seminário sobre Movimentos Rurais: Direito e Violência, evento realizado nesta segunda-feira, 12.
A homenagem foi ofertada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas de Direito, Sociedade e Violência da Faculdade de Ciências Jurídicas do Cesmac. Para o juiz titular da 21ª Vara Cível da Capital, Carlos Cavalcanti, o Centro de Gerenciamento de Crises da PM alagoana tem papel importante nas resoluções de conflitos agrários em Alagoas. “O CGCDHPC é um centro de referência não só no Estado, mas em todo o Brasil”, avaliou o magistrado que já acumulou a função de juiz da 29ª Vara da Capital, especializada em conciliação e julgamento de conflitos agrários.
Desde a criação do Centro, em 2001, quase 100º% das reintegrações de posse em todo Estado foram realizadas sem o uso da força policial. No ano de 2003, o CGCDHPC recebeu o prêmio de polícia mais cidadã do Brasil, do ex-presidente Lula.
“Esta homenagem é um reconhecimento por parte da sociedade e que só faz estimular ainda mais a inserção da PM no meio acadêmico. A questão da reforma agrária é uma bandeira de luta que precisa ser discutida em várias outras esferas da sociedade”, frisou o chefe do Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária da PM, tenente-coronel Robinson Cavalcante.
Participaram ainda da abertura do seminário, o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça, José Fernandes de Hollanda, o assessor da ouvidoria agrária nacional, Marcelo Nicolau e o ouvidor agrário estadual, Marcos Bezerra.
O evento acadêmico é uma idealização do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Direito, Sociedade e Violência da Faculdade de Ciências Jurídicas do Cesmac, sob a orientação do professor Sávio de Almeida.
Na abertura do seminário, que acontece no auditório da Farmácia Escola do Cesmac (Praça do Centenário, Farol), foram debatidos temas ligados à reforma agrária, violência no campo, conflitos agrários, movimentos sociais, função social da propriedade, papel das polícias e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As palestras acontecem até esta terça-feira (13).
Seminário
Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Movimento das Mulheres em Alagoas: Direito e Violência. O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 deste mês e é mais outra idealização do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Direito, Sociedade e Violência da Faculdade de Ciências Jurídicas do Cesmac. As inscrições estão sendo feitas na Assessoria Acadêmica da DADIMA, antigo NEPE, até o dia 23/09. Mais informações pelo número 3215-5165.