Educação estadual chama atenção para novo prazo, mas números são animadores. Salas estão lotadas
O Censo Escolar da Educação Básica (Educacenso) foi reaberto até o dia 23 deste mês, para inserir novos dados. Serão corrigidas inconsistências e complementações de informações referentes ao Educacenso deste ano. Apesar dos números preliminares do Brasil registrarem uma queda no número de matrículas, Alagoas apresentou um crescimento que deve aumentar. Quem garante a informação é a superintendente de Gerenciamento Institucional da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Flávia Souza.
De acordo com a superintendente, a redução do número de alunos matriculados em nível nacional pode ter relação direta com a diminuição da taxa de crescimento da população, a melhoria do fluxo dos alunos e, consequentemente, ao avanço na qualidade da educação que é oferecida. Portanto, segundo ela, estes fatores justificam esta tendência de redução do número de educandos matriculados no Brasil.
Flávia Souza destaca que em 2007, o Sistema Educacenso era novo e foi dado um prazo mais elástico para que os dados pudessem ser abastecidos. Em 2008, também houve prorrogação. “Este ano o prazo foi encerrado no dia em que estava previsto, ou seja, 31 de agosto. Algumas escolas do Estado fecharam o Censo Escolar sem alimentar todos os dados necessários. Entretanto, a grande maioria fechou corretamente”, informa.
Ela evidencia, ainda, que no ano passado o montante de matrículas do Estado foi de 259.423 alunos. Agora, em 2009, os dados preliminares informam que há 261.220 educandos na rede estadual. “Este número tende a crescer com a reabertura do sistema dentro do prazo determinado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, diz a superintendente.
Para não prejudicar os alunos em relação aos recursos que são disponibilizados pelo governo federal, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), é necessário que as escolas que ainda não alimentaram o sistema o façam agora nessa segunda etapa de abertura do sistema.
Censo — O Censo Escolar é um conjunto de dados estatísticos educacionais em âmbito nacional, que é realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele é realizado com a colaboração das unidades estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Ele constitui o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.
A secretaria, através da Superintendência de Gerenciamento Institucional, está acompanhando a evolução desses dados e solicitando às escolas que expliquem possíveis reduções do número de alunos matriculados e disponibilizados no Censo, ações essas vinculadas ao planejamento das matrículas do próximo ano.
Por fim, Flávia Souza lembra que a secretaria orienta, auxilia e tem cobrado dos municípios o abastecimento do Educacenso. “Entretanto, não podemos interferir na autonomia administrativa deles. Aqueles que não fornecerem estes dados, nessa segunda etapa, serão penalizados com o não recebimento de recursos federais”, reitera.