As fronteiras entre os municípios alagoanos podem alterar o mapa do Estado após todo o levantamento técnico e histórico que vem sendo feito e que será validado pelo Censo. Só após o término da contagem populacional é que os casos de transferência de população e delimitação de áreas serão resolvidos. “A melhor forma de resolver conflitos ainda é o entendimento,” disse o Secretário de Planejamento, Sérgio Moreira que coordena a equipe multidisciplinar do Estado que trabalha em parceria com o IBGE. A nova divisão político-administrativa foi o assunto que levou à reunião da AMA, nesta segunda-feira, o próprio secretário, a equipe técnica , além dos coordenadores do censo pelo IBGE e o diretor técnico do Iteral.
O prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima, que presidiu a reunião, sugeriu um grupo de trabalho permanente para mapear os municípios mediando os conflitos. “Com uma equipe capacitada, acredito que 80% dos problemas seriam resolvidos mais rapidamente”, ressaltou o prefeito. O secretário afirmou que já existem equipes em algumas cidades, mas frisou que deve haver um consenso. “A sugestão é boa, mas do ponto de vista técnico, deve haver um consenso entre os gestores para resolver de forma mais rápida e eficaz os pequenos problemas, não havendo solução, aí só a justiça resolverá”, falou Moreira.
Através de um convênio firmado entre as três instituições, os prefeitos alagoanos podem solicitar um estudo detalhado para revisar os limites entre os municípios. A Seplan e o IBGE oferecem as condições de trabalho, o Iteral revisa o espaço e, onde há dúvida, ele define a área territorial, demarcando o limite . Após esse trabalho, encaminha ao IBGE para as modificações do mapa.
Segundo coordenador da Base Territorial, Sérgio Alves, algumas alterações já foram feitas para a regularização da população e fronteiras, com isso, a expectativa é que 80% dos problemas sejam resolvidos. “Todas essas alterações que foram feitas, precisam ser validadas pelas Câmaras Municipais através de Leis aprovadas, após a finalização do Censo 2010 é que o IBGE poderá analisar cada caso”, explicou.
“O Iteral está totalmente equipado de tecnologia e estrutura para fazer um bom trabalho. O Estado está ajudando muito, se todos colaborarem, com certeza o convênio resolverá esses casos até o final do ano”, comentou o representante do Iteral, Lailson Gomes.