A reunião deve embasar a minuta de projeto que institui o novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado promoverá reunião nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei, que institui o novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A audiência pública foi solicitada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O senador afirma que a CCT está na fase final de aprovação da proposta de nova política e da minuta de projeto de lei para o novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. E explica que “a sociedade civil e os pesquisadores têm criticado a proposta por desconsiderar as conquistas que a ciência brasileira obteve nos últimos anos, a autonomia das universidades e instituições de pesquisa, a necessidade de investimentos contínuos para viabilização de uma política nacional à altura das necessidades brasileira e sobretudo o papel de cada Ente Federativo [União, estados, DF e municípios] na estruturação da proposta”.
— Dada a relevância do tema, entendemos que a CCT do Senado é o espaço adequado para que as vozes que estão sendo ocultadas nos debates de construção da nova política e do novo sistema possam se expressar, assegurando, porém, o contraditório, com a presença do governo — acrescentou o senador.
Confirmaram presença na reunião:
Secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sérgio Freitas de Almeida,
Diretora da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Cardoso Sagazio,
Presidente de Honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira,
Professor de Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende,
Professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Deisy de Freitas Lima Ventura
Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Roberto Muniz
Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), Fábio Guedes Gomes
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.