Seminário será realizado a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa de Goiás
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promoveu seminário hoje em Goiânia com o tema “Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública: Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”.
Durante o evento, será discutida a PEC 430/09, que institui uma nova organização policial estadual e extingue as atuais polícias militares. A proposta, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), atribui à União legislar sobre essa nova estrutura, mas a corporação permanecerá subordinada aos governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Convidados
Vão participar da audiência o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti; e os representantes:
– da Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pedro Paulo Guerra de Medeiros;
– do Tribunal de Justiça do estado, Luiz Cláudio Veiga Braga;
– da Federação Nacional dos Policias Federais (Fenapef), Obede Rodrigues Ferreira Júnior;
– do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, Marco Antônio Nunes;
– da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, Marlon Jorge Teza;
– da Associação Nacional dos Praças, Heder Martins de Oliveira;
– da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Marcelo Vargas Lopes;
– do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, João Carlos Gorsky;
– da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Esmeralda Silva;
– da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares e Bombeiros, Gilberto Cândido de Lima; além do especialista em Segurança Pública Jean-Paul de Azevedo.
O seminário foi realizado a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa de Goiás, no auditório Costa Lima.