5 de janeiro de 2022

Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite

5 de janeiro de 2022

Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes

5 de janeiro de 2022

Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico

5 de janeiro de 2022

Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores ou importadores

4 de janeiro de 2022

Presidente sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV

4 de janeiro de 2022

Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas

4 de janeiro de 2022

Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica

4 de janeiro de 2022

Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência

3 de janeiro de 2022

Sancionada, e publicada no DOU, sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro

3 de janeiro de 2022

Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte