23 de junho de 2021 Caso Braskem / Pinheiro (AL): Instituições formalizam resoluções que indicam referências de prazos para pedidos de reanálise das propostas de indenização
23 de junho de 2021 STJ acolhe pedido do MPF e concessionária Rumo deve retomar processo de desobstrução da rede ferroviária no norte do RS