“Eu não sabia que existia este apoio e isso mudou a minha vida”. Este foi o relato de uma mulher vítima de violência doméstica acolhida na Casa Abrigo de Maceió – Viva Vida ao deixar o espaço após passar dois meses acolhida e retomar a vida com os filhos. A unidade, única no Estado, é mantida pela Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), e tem o papel fundamental de reintegrar, proteger e apoiar as vítimas de violência na capital alagoana.
Nesta terça-feira (07), quando se comemoram os 12 anos da Lei Maria da Penha, a Semas destaca a importância de denunciar os casos de violência doméstica e orienta sobre os direitos das vítimas, entre eles ao acolhimento institucional.
Este acolhimento é totalmente sigiloso. O Viva Vida oferece apoio para mulheres que tenham sofrido violência, seja ela física, doméstica, psicológica, sexual ou patrimonial, com a condição de que seja feito o mais importante, um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra quem infringiu a Lei Maria da Penha.
Após a formalização da denúncia, as mulheres maiores de 18 anos vítimas de violência – e que se enquadrem no perfil – são encaminhadas para a Casa Abrigo, onde começam a receber os direcionamentos do serviço. Crianças de até 14 anos também acompanham as mães no acolhimento. Os encaminhamentos para este acolhimento institucional são feitos pela Justiça ou diretamente pelas Delegacias Especializadas de Defesa dos Direitos da Mulher de Maceió.
Nos três meses de estadia no abrigo, a usuária passa por atendimentos interdisciplinares para que sejam dados os direcionamentos necessários. Por meio do Plano Individual de Atendimento (PIA), a equipe auxilia de qual forma aquela mulher pode reconstruir seu futuro, com ações mais simples como retiradas de documentos até a possibilidade de inserção no beneficio auxílio-moradia.
A unidade presta um serviço de proteção segura e sigilosa, através de acolhimento temporário, que oferece alimentação, apoio psicológico, jurídico e social às mulheres em situação de violência doméstica (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial), familiar e de tráfico humano, sob risco de morte iminente.
Joice – nome fictício para preservar a identidade – é uma das mais de 700 mulheres alagoanas vítimas de violência apenas este ano. Para ela, quebrar o ciclo de violência é um passo muito difícil, principalmente, quando não se sabe para onde ir, nem os direitos e a rede de apoio que existe em Maceió.
“Depois que eu entrei nesta Casa de proteção à mulher [Viva Vida], eu fiquei sabendo que eu ia sair com o aluguel social, que eu ia poder seguir a minha vida com meus filhos e que eu ia ter outras proteções, caso ele [ex-companheiro] queira me agredir novamente. Hoje estou me sentindo protegida, estou mais calma e sei que em alguns dias está saindo o meu aluguel [auxílio-moradia] e já vou pra minha casa com meus filhos. Mas pra mim agora estou me sentindo muito protegida”, destacou Joice que atualmente está acolhida, junto com os filhos, no Viva Vida.