Agentes fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) iniciaram, nesta quinta-feira (16), a décima etapa da Operação Cartão de Visitas. Desta vez, os alvos são centros comerciais da região do bairro da Gruta.
A vistoria, durante todo o dia desta quinta-feira (16), leva em conta o funcionamento correto do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a situação cadastral dos contribuintes, verificação da inscrição estadual, a transmissão de informações das transações comerciais e o recolhimento devido dos impostos.
Para esta fase foram mobilizados 19 fiscais de tributos, e a meta é fiscalizar cerca de 80 lojas.
O coordenador da ação, Alyson Sato, ressalta ainda que a Cartão de Visitas detecta as irregularidades, mas dá às empresas a oportunidade de corrigir suas pendências com o Estado. “Nessas operações, estamos sempre buscando orientar os contribuintes. Notificamos e damos prazo para as empresas se regularizarem de acordo com a legislação”, disse.
O combate à sonegação do Imposto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem sido um dos pilares da nova política fiscal da Sefaz.
Funcionando, desde o início de fevereiro, a Operação Cartão de Visitas tem caráter educativo e visa coibir irregularidades dos contribuintes. As empresas que apresentarem inconsistências são notificadas e têm prazo de 20 dias para se adequarem à legislação.
O contribuinte pode e deve participar. Temos um canal para isso, que é o Disque-Denúncia da Sefaz: 0800 284-1060, uma ferramenta importante para a fiscalização.