A partir de segunda-feira, dia 7, candidatos a tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cujo prazo dos processos esteja expirando desde o dia 1º de dezembro até 15 de janeiro de 2010, já podem agendar o reteste (novo exame de direção) para os próximos dias 21 e 22 dezembro.
Os novos exames serão realizados de 8h às 14h na sede do Detran, no Pontal da Barra, e poderão ser agendados pelo endereço eletrônico www.detran.al.gov.br ou em qualquer um dos postos de atendimento do Detran, localizados nos JAs Mangabeiras, Farol, Centro e no Serviço de Atendimento Integrado (SAI), na sede do órgão.
Segundo Lisiane Rocha, gerente da Coordenadoria de Controle de Condutores (CCC) do Detran, os testes serão apenas para condutores das categorias A e B, e exclusivamente para os candidatos que já tenham feito os exames práticos de direção e de legislação, e que estejam com os certificados devidamente registrados no órgão.
Segundo a Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após o pagamento da primeira taxa no órgão de trânsito para a retirada da primeira habilitação, o candidato tem um ano para concluir o processo.
Perdido esse prazo, explica Lisiane Rocha, o candidato terá que realizar novos exames práticos e teóricos e pagar uma taxa de R$ 92,21 pela requisição de um novo processo.
De acordo com Sérgio Ronaldo, coordenador do CCC do Detran, existem atualmente 1.350 processos pendentes de primeira habilitação em conclusão. “Alguns casos são referentes à tramitação entre usuários e autoescolas, porque esse tipo de processo dura no máximo três meses, caso não haja reprovação do candidato”, afirma. “Também temos que levar em consideração o resíduo de reprovados, que em média é de 45%, além da demanda referente à diminuição do preço da primeira CNH, no final do ano passado”, acrescenta.