Vereadores cassados por fraude à cota de gênero
Vereadores cassados por fraude à cota de gênero – Foto: reprodução
Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os vereadores Sandro Jorge, Jailson Vicente e Almir Belo, do município de União dos Palmares, tiveram seus mandatos cassados. Com placar de 5×2, a maioria dos ministros votou a favor do provimento ao recurso, reconhecendo a prática de fraude à cota de gênero pelo diretório municipal do MDB nas eleições municipais de 2020.
Com essa decisão, os votos do MDB foram anulados. Dessa forma, devem assumir os cargos Rafael Pedrosa, do PSD, que obteve 739 votos, Zé Lourenço, também do PSD, com 607 votos, e Dona Mirian, do PROS, com 774 votos.
Apesar das dúvidas levantadas sobre a elegibilidade dos substitutos, que mudaram de partido, não há nenhum impedimento já que a saída ocorreu durante a janela partidária, não havendo nenhum prejuízo aos políticos previsto pela lei eleitoral para estes casos.
Os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares e Nunes Marques votaram a favor da cassação. Já Raul Araújo e Benedito Gonçalves foram contrários.