Campanha promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e pela Secretaria de Ressocialização (Seris) arrecadou 22.705 livros para o sistema prisional. As obras comporão acervo de bibliotecas nos presídios e auxiliarão detentos na remição da pena pela leitura.
Iniciada em agosto, a campanha foi encerrada na última quarta-feira (20), em solenidade no TJAL. Para o presidente do Tribunal, Fernando Tourinho, o resultado superou as expectativas.
“Esperávamos cerca de 5.000 livros e foi um sucesso. O objetivo é que os reeducandos possam fazer bom uso desse material, que vai ter papel fundamental na ressocialização”, afirmou o desembargador.
De acordo com o juiz Alexandre Machado, da 16ª Vara Criminal (Execuções Penais), foram ao todo 101 pontos de arrecadação disponibilizados em unidades do sistema de Justiça, shoppings, instituições educacionais e religiosas, na capital e no interior. “A campanha foi curta, de cerca de três semanas, mas bastante intensa e contou com o apoio de muitas pessoas e órgãos”, destacou.
O magistrado afirmou que as obras serão destinadas ao projeto ‘Livros que libertam’, que permite a remição de pena pela leitura. Atualmente, 3.000 reeducandos participam da iniciativa, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Três mil reeducandos, dos 4.600 que estão no regime fechado, estão no projeto de remição e, com essa doação de livros, temos condição de ampliar esse número”.
Cada obra lida possibilita ao custodiado a redução de quatro dias de pena. Em um ano, ele pode ler e avaliar até 12 obras, tendo a possibilidade de reduzir sua pena em 48 dias.