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Câmaras de vereadores: inúteis e onerosas

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Câmaras de vereadores: inúteis e onerosas

Claro que estamos a nos referir ás de pequenos municípios que exibem seus diplomas de pobreza e miserabilidade, viciados pedintes de pires na mão a esmolar e lamentarem suas desgraças sem fim. Penedo não faz exceção aos mendicantes, mesmo excluída a presente crise que atinge indiscriminadamente o setor publico e o privado. Franciscano, na verdade, é a quase totalidade dos municípios brasileiros. Diante dessa cruel realidade, como podemos aceitar os generosos subsídios concedidos aos vereadores? Ficamos a tal ponto incrédulos com os absurdos e incoerências que chegamos a desconfiar da sanidade mental dos nossos mandatários, imaginando, em nossos devaneios se não seria salutar para o Brasil ser submetido a interdição e curatela por um país sério, de boas e sólidas instituições.

Há uma característica comum ao legislativo, seja o federal, estadual e municipal: a total falta de apreço pelo dinheiro público. São uma espécie de irmãos bastardos cumplices na irresponsabilidade. As leis são elaboradas, em grande parte, com uma preocupação maior na aparência, no enfeite colorido do teórico em detrimento da eficácia compatível com a realidade. É como se acreditassem que as leis, por si, tivessem o dom divino de resolver todos os problemas. Algumas, não obstante sacramentadas pela legalidade são, paradoxalmente, injustas e ferem grosseiramente a inteligência e o interesse da sociedade.

Entre essas degeneradas legalidades mencionamos o monstrengo que atrelou os vencimentos de vereador ao de deputado estadual ou a um percentual sobre a receita mensal do município. Teria sido imprescindível, para evita-lo, que se ativessem a realidade socioeconômica dos municípios e, face a escancarada penúria dos mesmos, teriam evitado, se sensatos fossem, tamanho insulto a opinião pública. Infelizmente, a impressão que temos é que enxergaram apenas o sentimento corporativista em contraposição ao interesse do todo.

No caso especifico do nosso estado, quantos municípios, excetuada a capital e provavelmente Arapiraca, têm condições de sobreviver com recursos próprios? Achamos que nenhum. Ora, tem sentido tirar algo de quem não tem? Qual seria, á luz do bom-senso e consciência social, a remuneração dos vereadores? Nenhuma. Não juram no palanque, de pés juntos, uma mão no peito e outra na conscienciosa cabeça, o amor incondicional pela sua cidade? Como as belas palavras e o bonito ideal estão longe da autenticidade e da verdade! Já pensou se toda mentira dita em palanque o fizesse desmoronar de imediato? Adeus palanque! E se a demagogia do politico o tornasse mudo para o resto da vida? Teríamos o mais providencial milagre para salvar o Brasil.

Voltaremos aos subsídios dos nossos Edis para reiterarmos que não deveriam existir, quer pela miserabilidade financeira, quer pelo pouco que fazem sem atrapalhar seus afazeres, quer pelo que deixam de fazer, omitindo-se muitas vezes de cumprir sua principal missão de fiscalizar os atos do executivo. Diante dessa troncha realidade qualquer remuneração é injusta e exorbitante. Mas como de fato ela é generosa, torna-se imoralmente nababesca. O noticiário nos tem informado da pressão popular contra esse abusivo subsidio no interior do Paraná, forçando os vereadores a reduzi-lo drasticamente. Que se alastre pelo País afora para que se ponha termo a uma norma legal tão estúpida.

A verdade é que a quase totalidade dos que disputam o cargo de vereador o fazem como um meio de vida, não por um trabalho desprendido em prol da sua cidade. Não existe, sem a menor dúvida, função mais atraente e rentável, a mais autêntica sinecura genuinamente brasileira. A propósito, vamos admitir que os atuais vereadores ao tomarem a decisão de disputar a reeleição, de repente surgisse uma lei que não mais permitisse a concessão de subsídios. Quantos sustentariam a decisão? Um ou dois?

Arrematamos à presente explanação para equiparar s câmaras em referência a uma instituição que abriga sob seu teto, admitindo-se as raríssimas exceções, tartufos mudos, egoístas, cegos e insensíveis ao drama social que os rodeia. Será que já tiveram a oportunidade de imaginar como seriam úteis seus vencimentos se fossem revertidos m prol da área social? Não, por uma questão de coerência, vez que descaracterizaria suas personalidades. Personalistas sem estremecimento de consciência, com as bênçãos da lei, tem todo o direito de ser carrasco, hematófago de esquálidas carcaças municipais.

Em síntese, as câmaras de vereadores, confortáveis camas que induzem o sono dos justos e inocentes, de uma atuação dificilmente constatável, claramente todos nós percebemos a sua inutilidade e indecente onerosidade.

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