Alunos do ensino médio da Escola Estadual Princesa Isabel integrantes do projeto “Parlamento Jovem” participaram na sessão ordinária desta quinta-feira (17) da Câmara Municipal de Maceió. Desenvolvido pelo Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco), o projeto faz parte da Caravana da Cidadania e prevê a adoção, pelos alunos, de vereadores, para que acompanhem sua ação parlamentar, para fazer levantamento sobre os projetos apresentados e participação em plenário.
“Trata-se de uma espécie de Câmara de Vereadores juvenil, onde os alunos estão sendo capacitados para ter uma visão crítica da administração pública, objetivando a participação popular e controle social da gestão pública”, explicou Pedro Guido, um dos coordenadores do Focco. Além dele, participaram da sessão o conselheiro do Tribunal de Contas Otávio Lessa, o procurador do Ministério Público de Contas Ênio Andrade, a professora Valéria Bezerra, o controlador-geral do Município Felipe Mamede e o advogado e representante da OAB no Focco Antonio Carlos Gouveia.
A aluna Jaciele Santos, presidente do Parlamento Jovem, falou em nome dos demais, apresentando o projeto aos “colegas” parlamentares da Câmara de Maceió. “Neste projeto temos estudado assuntos relacionados à vida pública, como licitação, orçamento, responsabilidade fiscal, prestação de contas. São assuntos difíceis, mas estamos começando a aprender como a máquina pública funciona”, afirmou. Ela solicitou autorização para ter acesso a arquivos da Casa, de forma a subsidiar a pesquisa. Na Escola Princesa Isabel, os alunos são orientados pelo professor de Sociologia e instrutor do Focco Ernesto Simões.
Ênio Andrade, que é secretário da Comissão Executiva do Focco, explicou que a entidade congrega aproximadamente 40 entidades públicas e da sociedade civil organizada, tais como Ministério Público, CGU,CGE, TCU, TCE, AGU, OAB, Instituto Silvio Vianna, Uneal, dentre outras da sociedade civil organizada. “Nós vemos o Focco como um agente agregador das entidades públicas e da sociedade e chamamos a população para discutir melhorias da gestão pública e como devem ser bem aplicados os recursos públicos”, disse.
O presidente da Câmara, vereador Chico Filho (PP), disse ter sido uma honra para o Legislativo receber os alunos integrantes do Parlamento Jovem e integrantes do Focco, por suas importâncias para o desenvolvimento social e econômico de Maceió. “É uma satisfação recebê-los aqui. Nós temos oportunidade de passar um pouco do nosso conhecimento e também de aprender muito com vocês jovens, que nos têm muito a ensinar. Queremos trocar ideias e conhecimento para trazer cada vez mais o jovem para a política e aproximar a Câmara da sociedade”, complementou.
Durante a sessão, os vereadores Chico Filho, Silvânio Barbosa (PSB), Silvania Barbosa (PPS), Zé Márcio (PSD), Cleber Costa (PT), Heloísa Helena (PSOL) e Guilherme Soares (PSOL) foram “adotados” pelos alunos, que passarão a acompanhá-los em suas atividades parlamentares. Todos os demais vereadores também serão acompanhados pelos estudantes.
Ainda durante a sessão, Heloísa Helena respondeu uma pergunta de um aluno, sobre as funções do vereador. “Trata-se de uma Casa plural, ou seja, aqui pode ter pessoas com opções ideológicas diferentes, de esquerda, de direita, mas que deve refletir os anseios da sociedade. São funções dos vereadores fiscalizar os atos do Poder Executivo, impedir os desvios do dinheiro público, representar o interesse da sociedade e legislar”, resumiu.
A vereadora Silvânia Barbosa propôs que após fazer o acompanhamento dos parlamentares, os alunos voltem ao plenário da Casa para fazer suas considerações sobre o que vivenciaram. O vereador Zé Márcio também fez uso da palavra para elogiar o programa e se colocar à disposição dos alunos.
Todos os alunos receberam a cartilha e o formulário do projeto “Você, Vereador”, que trazem informações sobre a função dos vereadores e o funcionamento da Câmara de Maceió.