Está em análise na Câmara o Projeto de Resolução 88/11, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que cria o prêmio Lixo Criativo para cidadãos e entidades da sociedade civil que apresentarem projetos inovadores de reciclagem e de tratamento ou redução de geração de resíduos sólidos.
Segundo o deputado, a intenção é reconhecer e incentivar iniciativas que ajudem a dar eficácia à Lei dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), aprovada na Câmara no ano passado.
Pelo texto, o prêmio será concedido a cada dois anos em duas modalidades: uma para ideias propostas por cidadãos acima de 18 anos e outra para projetos já executados ou em processo de execução promovidos por entidades sem fins lucrativos.
A premiação será organizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que ficará responsável por seu regulamento.
Participação
O autor lembra que a Lei dos Resíduos Sólidos foi aprovada após mais de 20 anos de discussão no Congresso. Ele afirma que, para a lei ser cumprida, é necessário o envolvimento de toda a sociedade.
“O objetivo do projeto é chamar a atenção da população para que ela participe do debate sobre como podemos contribuir para enfrentar a questão dos resíduos sólidos, e para que ela se envolva em ações concretas nesse sentido”, disse Manoel Junior.
A proposta prevê que os projetos premiados terão ampla divulgação nos canais de comunicação institucional da Câmara. “Com isso, a Câmara mostra que sua preocupação não se esgota na elaboração legislativa em si, alcançando também a execução das leis e seus efeitos para a população”, concluiu o parlamentar.
Tramitação
A proposta será analisada pela Mesa Diretora da Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada em Plenário.