A sessão desta terça-feira (22) da Câmara Municipal de Maceió foi bastante movimentada. O presidente da Casa, vereador Galba Novaes, anunciou que o Legislativo Municipal irá realizar um novo concurso público. Os vereadores apreciaram os vetos que estavam obstruindo a pauta de votações e aprovaram o subsídio dos funcionários da Casa de Mário Guimarães.
Com relação ao concurso público, Galba Novaes explicou que a primeira-secretaria da Câmara estuda os termos do edital para a realização do certame, que irá preencher todas as vagas ocupadas por servidores comissionados.
“Serão cerca de 50 vagas e com isso reduziremos o número de cargos comissionados da Casa de Mário Guimarães. Assim que o edital estiver pronto, iremos ao Ministério Público (MP) para dar toda a transparência ao processo seletivo. Queremos saber se podemos realizar o concurso com a Fundepes, sem necessidade de licitação, pois a instituição realiza atualmente o concurso do MP. Se a licitação for dispensada pelo MP daremos celeridade ao processo”, frisou Novaes.
O vereador Marcelo Malta destacou que não apenas o concurso público anunciado nesta manhã, mas também as devoluções da taxa de inscrição do certame anterior demonstram grandes avanços na atual gestão. “Esse assunto é muito importante. Há anos não se realiza concurso público na Câmara de Maceió. Parabenizo a atual Mesa Diretora porque quanto mais essa Casa tiver uma administração transparente e com cumprimento das metas de gestão, mais o Poder Legislativo e a população ganham”, ressaltou.
Críticas à segurança e educação
Galba Novaes realizou ainda críticas às áreas de segurança pública e educação do Estado. Ele lamentou os altos índices de violência registrados em Alagoas. “Lamentavelmente, temos o maior índice de analfabetismo do Brasil, com 22,5% da população analfabeta. O governo do Estado afirma que aprovou um Plano Estadual de Educação. Mas aprovou só no discurso?”, indagou.
“Nossos números de homicídios são comparáveis aos do Zimbábue, na África. Tivemos 798 mortes de jovens entre 20 e 24 anos. Precisamos diminuir esses índices alarmantes”, completou Novaes.
O presidente da Câmara declarou ainda que vai recorrer, pessoalmente, ao secretário de Educação do Estado, Adriano Soares, para a reabertura do Centro Profissionalizante Aurélio Buarque de Holanda, localizada no Tabuleiro, cujo prédio está abandonado. Novaes lembra que o secretário havia anunciado a entrega do prédio no dia 15 de dezembro, mas até agora nada mudou.
O vereador Théo Fortes disse que tem acompanhado na imprensa a informação de que vários municípios têm implantado a Lei da Atividade Delegada, conhecida como Bico Legal, como alternativa para reduzir a violência. “O município de Sorocaba também deverá implantar a atividade delegada para combater a violência e em todos os locais que essa prática foi implantada a os crimes reduziram consideravelmente”.
Em resposta, o vereador Galba Novaes afirmou que não chegou a desistir de implantar a Atividade Delegada em Maceió, mas é um tema que nem se refere mais, pois constatou o desinteresse do governador Teotônio Vilela em se empenhar na aplicação do Bico Legal.
Parlamento na Praça
Galba acrescentou que na próxima segunda-feira (28) o Legislativo maceioense irá receber as visitas do presidente da Câmara de São Paulo, José Pólice Neto (PSDB), e do vereador Netinho de Paula (PCdoB). Os vereadores paulistas virão participar do Parlamento na Praça, que será realizado no Conjunto Denisson Menezes, por sugestão do vereador Marcelo Gouveia. Na ocasião, Pólice Neto proferirá uma palestra e receberá o título de cidadão honorário de Maceió. Netinho de Paula será homenageado com a comenda Desembargador Mário Guimarães.
Centenário
Ainda na sessão, o presidente Galba Novaes anunciou, também, que a Câmara discute os detalhes da programação alusiva ao centenário de nascimento do cantor Luiz Gonzaga. Ele encerrou seu pronunciamento anunciando um show da cantora Elba Ramalho, na referida programação, oportunidade em que lhe será entregue o título de cidadã honorária de Maceió.