O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Chico Filho (PP), irá propor a criação de uma Comissão Especial para estudar a regulamentação vigente que trata das normas de segurança para funcionamento de boates e casas de shows e eventos em Maceió. O objetivo da medida é verificar a necessidade de aperfeiçoamento da legislação, de modo a evitar que tragédias como a ocorrida na madrugada do último domingo, em Santa Maria (RS), não se repitam na capital alagoana.
“Todos estamos consternados com o que ocorreu. É uma tragédia nacional. Mas como parlamentares, temos a obrigação de aprender com os erros cometidos e aperfeiçoar a legislação que trata do assunto, de modo a garantir mais segurança nos locais de diversão de Maceió”, afirmou. Além disso, segundo Chico Filho, a Câmara irá cobrar do poder público municipal a fiscalização do cumprimento das normas de segurança em vigor pelas boates e demais estabelecimentos de diversão.
A criação das Comissões Especiais está prevista no Capítulo III do Regimento Interno da Câmara de Maceió. Para sua criação, são necessárias as assinaturas de sete vereadores, que representam um terço da Casa. Os integrantes da Comissão serão indicados pelo presidente da Casa, respeitando a proporcionalidade partidária.
Mensagem – Na manhã desta segunda-feira, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió aprovou o envio de mensagem de pesar pela tragédia que causou a morte de centenas de jovens em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em nome do povo maceioense, foi manifestado ao prefeito, ao presidente da Câmara e ao reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) a solidariedade e o sentimento às famílias das vítimas.
Leia a íntegra da Mensagem:
“A Câmara Municipal de Maceió, Estado de Alagoas, manifesta o seu profundo pesar pela tragédia que causou a morte de centenas de jovens na madrugada deste domingo, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O povo maceioense está de luto pelo ocorrido e, em nome dos cidadãos da capital alagoana, expressamos nossa solidariedade e sentimento às famílias das vítimas e à toda população de Santa Maria e todo o Rio Grande do Sul.”