Dalmo Moreira Santana Júnior é acusado de porte ilegal de arma de fogo
O julgamento do prefeito do município de Piaçabuçu, Dalmo Moreira Santana Júnior (PSB), foi novamente suspenso pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Dessa vez, o desembargador James Magalhães de Medeiros pediu vista dos autos, para analisar melhor o caso.
Durante a sessão realizada nesta terça-feira, 28, pela Câmara Criminal do TJ/AL, o desembargador Otávio Leão Praxedes, relator do processo, chegou a votar pela condenação do réu à pena de dois anos de reclusão em regime aberto pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.
O relator propôs que a pena fosse convertida em prestação de serviços à comunidade, e pagamento de quatro salários mínimos vigentes à época do fato. O desembargador declarou em seu despacho que a sanção estabelecida “é a mínima possível, por levar em conta as circunstâncias narradas pela defesa”.
Adiantaram o voto, acompanhando o relator, os desembargadores Fábio Bittencourt, Pedro Augusto Mendonça, João Luiz Azevedo, Sebastião Costa e Domingos Lima Neto. Não há data prevista para a conclusão do julgamento.
O caso
Dalmo Santana foi parado em uma barreira da Polícia Federal, no município de Piaçabuçu, em 1º de outubro de 2010, às vésperas da eleição municipal daquele ano. Os policiais encontraram uma pistola calibre 380 no carro do então candidato, hoje prefeito reeleito de Piaçabuçu.
Em sustentação oral, o advogado de defesa explicou que Dalmo Santana passou a sofrer ameaças de morte desde que se candidatou à Prefeitura do Município, e chegou a ter seu carro atingido por vários disparos em um atentado, ocorrido dois anos após o flagrante do porte de arma.
Segundo o relato de testemunhas no processo, mencionadas pela defesa, as ameaças partiam do deputado João Beltrão, primo de Djalma Beltrão, candidato derrotado em 2010. O deputado teria dito, em um comício eleitoral, que “uma cabeça grande deste tamanho ninguém erra”, se referindo a Dalmo Santana.