Câmara de Vereadores da cidade está pronta para receber os parlamentares
A Câmara de Penedo colocou na pauta e aprovou, em segunda votação, o aumento do número de vereadores da cidade na sessão desta quinta-feira, 05. Com isso, a partir de janeiro de 2017, o município ribeirinho contará com a atuação de 15 parlamentares mirins para, em tese, representar os interesses do povo.
De acordo com as informações colhidas pela redação do portal de notícias aquiacontece.com.br, o aumento não irá interferir no orçamento da Casa que varia de acordo com a arrecadação do Município. O repasse do duodécimo segue critérios legais que independem do número de vereadores.
Com isso, caberá à Câmara adaptar o seu orçamento à essa nova realidade. O duodécimo é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município. Para os vereadores, a mudança deve ser encarada de forma positiva, pois aumenta a representatividade da sociedade para que mais obras e recursos sejam fiscalizados. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Agora, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município seguirá para sanção do prefeito Március Beltrão (PDT). Como não se trata de alteração na legislação eleitoral, a mudança já pode começar a valer a partir das eleições de 2016, bastando apenas que o projeto entre em vigor antes do dia 30 de junho, prazo das convenções partidárias.
Participaram da sessão que resultou na aprovação da matéria os vereadores Nem Batista (presidente em exercício), Dr. Raimundo, Valdinho Monteiro, Ronaldo Vicente, Nelsinho, Derivan Tomaz, Biu Idalino, Mano da Caçamba, Lúcia do SESP, Marcelo Pereira e Cidoca. O presidente da Casa, Júnior do Tó, e o vereador Messias Lima, não compareceram à sessão, mas justificaram a falta.