O superintendente nacional de Produtos e Repasse da Caixa EConômica Federal, José Carlos Medaglia, detalhou todo o processo de contratos e convênios realizado entre Ministérios e Prefeituras durante reunião o presidente da AMA, Abrahão Moura; o presidente da Assembleia Legislativa Estadual, deputado Fernando Toledo, e diversos prefeitos.
“Apenas 5% dos duzentos passos que a Caixa e as prefeituras precisam cumprir para aquisição de recursos federais são burocracias referentes à própria Caixa Econômica. 54% é legislação e 36% manuais dos Ministérios”, afirmou Carlos Medaglia.
“Nós participamos do processo a partir da recepção das seleções efetuadas pelos gestores. O fluxo financeiro é determinado pelos aportes realizados pelos Ministérios”, completou o superindente. “Ao prestar serviço para 17 Ministérios com seus diversos programas, precisamos lidar também com as diversas regras e portarias. É complicado explicar para os prefeitos que cada projeto possui suas exigências”, concluiu o representante da Caixa.
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), junto da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), lutou na Marcha à Brasília pela desburocratização desse processo. “Desde a Marcha, a Presidente Dilma tem olhado de forma diferenciada para esses problemas. É preciso discutir problemas como o CAUC, LDO, Sinap, Lei de Licitação. Mas ainda precisamos do apoio dos prefeitos e associações”, afirmou Medaglia.