Cerca de 1,8 milhão de empreendedores individuais (EI) foram cadastrados no ano passado, informou ontem (3) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 2012, a expectativa é que o número seja ainda maior, em função das novas regras do limite de enquadramento no Simples Nacional, que foi ampliado em 50%.
Além disso, também houve aumento do limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual. O teto passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil
Em 2011, as atividades econômicas mais procuradas para o registro de empreendedor individual foram o comércio varejista de vestuário e acessórios; cabeleireiros; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; minimercados, mercearias e armazéns; confecção sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas; bares; obras de alvenaria; reparação e manutenção de computadores; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; e serviços ambulantes de alimentação.
Os estados com maior número de inscrições, no decorrer do ano passado, foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Já os dez municípios brasileiros com maior número de trabalhadores que aderiram ao Empreendedor Individual foram São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Curitiba, Recife e Campo Grande.
O Programa Empreendedor Individual foi lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de formalizar os trabalhadores que atuam por conta própria. O programa contempla os profissionais com faturamento de até R$ 60 mil por ano – valor atualizado no início de 2011 – e que têm até um empregado contratado com salário mínimo ou piso da categoria. O interessado também não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.