Cabeceiras da ponte sobre o Rio Perucaba devem ser construídas em até 30 dias
As cabeceiras da ponte com estrutura já erguida sobre o Rio Perucaba devem ter a construção iniciada em até 30 dias. O prazo que só poderá ser alterado em razão das chuvas foi definido durante reunião realizada nesta quarta-feira, 01 de setembro, na sede do Ministério Público Estadual em Penedo. O serviço será executado por empresa contratada pelo DER/AL, com material para a obra cedido pela Usina Marituba, empresa do Grupo Carlos Lyra, conforme termo da audiência convocada pela 2ª Promotoria de Justiça do município ribeirinho.
A conclusão da obra que tem sido alvo de cobranças por parte de lideranças políticas de Penedo (veja notícias relacionadas no final desta matéria) dependia licenciamento ambiental já concedido pelo IMA e de uma autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia, para extração do material necessário o término do serviço, cerca de 80 mil metros cúbicos de aterro. A matéria-prima será extraída de uma jazida que pertence à Usina Marituba, cessão negociada a título de compensação pelos danos ambientais causados pela empresa no povoado Manimbú, zona rural de Penedo.
Usina alterou curso do Rio Perucaba e plantou cana em rodovia estadual
Além de ter construído um canal que alterou o curso natural do rio Perucaba na década de 1990, a empresa do Grupo Carlos Lyra plantou, a partir de 2005, cana-de-açúcar sobre parte da rodovia AL 105, estrada de barro que encurta em cerca de 20 quilômetros a viagem entre Penedo e Coruripe, redução comparada com o percurso feito pela AL 101 Sul. O trânsito na AL 105 ficou prejudicado com a destruição da ponte sobre o rio Perucaba, causando isolamento da comunidade rural durante cerca de 20 anos.
A reclamação da Associação dos Moradores do Povoado Manimbú chegou ao conhecimento da sucursal Arapiraca da Gazeta de Alagoas, denúncia publicada na edição de 27 de agosto de 2006 (página D 16). A reportagem e a queixa oficializada pela entidade representativa dos moradores ao Ministério Público Estadual resultaram na investigação coordenada pelo promotor de justiça José Carlos Castro.
Moradores do povoado Manimbú cobram indenização na Justiça
Segundo o representante do MPE, a empresa devolveu o rio ao seu curso original em 2008 e doou uma máquina copiadora o Juizado Especial que funciona em Penedo, ações decorrentes do processo. Apesar do encaminhamento para a solução pretendida, moradores do povoado Manimbú cobram, na Justiça, indenização pelos prejuízos causados pelo crime ambiental, conforme acrescentou o promotor.
Em relação à ocupação da rodovia estadual, alvo de outro processo no MPE, a investigação também resultou em abertura de inquérito policial por dano ao patrimônio público, de acordo com o promotor de Justiça, ressaltando que o plantio não acontece mais sobre a estrada. Além de permitir a extração da jazida, material que custa atualmente R$ 7 por metro no mercado, a Usina Marituba também se comprometeu em instalar dutos para drenagem que passam na AL 105. O custo para o Grupo Carlos Lyra está avaliado em R$ 597.465,00, de acordo com valor informado pelo promotor de Justiça à reportagem do Aqui Acontece.
Conclusão de ponte deve viabilizar obra de pavimentação da AL 105
A conclusão da ponte sobre o rio Perucaba deve viabilizar as obras de pavimentação com asfalto da AL 105, investimento que teve ordem de serviço assinada este ano pelo governador Teotônio Vilela durante a comemoração do Dia do Trabalhador na Cooperativa Pindorama. A obra terá dois canteiros, um partindo de Penedo e o outro começando por Pindorama, serviços que irão pavimentar apenas trechos da rodovia estadual.