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Alagoas

BPA e SEMPMA fiscalizam comércio de alimentos nas piscinas naturais

Uma operação conjunta realizada pelo Batalhão de Polícia Ambiental e a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA) deu início ao trabalho de fiscalização do comércio ilegal e do uso de alimentos e bebidas nas piscinas naturais da Pajuçara.

Durante parte da manhã do sábado (16) uma equipe foi até as piscinas, que fica a cerca de 2 km da praia, para observar o cumprimento do que estabelece os incisos I e III do artigo 33 da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Respectivamente, de acordo os incisos, incorre na pena de detenção de 1 a 3 anos, multa ou acumulação das duas sanções “quem causa degradação em viveiros, açudes ou estações de aqui-cultura de domínio público e quem lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta naútica”.

Há seis meses o Conselho Gestor das Piscinas Naturais da Pajuçara, formado por órgãos ligados ao meio ambiente e pela colônia de pescadores Z1, recebe denúncias de que pessoas estariam comercializando bebidas e alimentos nas piscinas naturais. “Isto pode acarretar na emissão de detritos, acúmulo de sujeira e a conseqüente destruição dos corais e o desequilíbrio do ecossistema aquático”, explicou o subtenente Édson Ferreira, do BPA. Durante a fiscalização nenhuma irregularidade foi constatada.

Curtindo as férias pela primeira vez em Maceió, o paranaense Rodrigo Nascimento não se importa com a falta do comércio de bebidas e alimentos nas piscinas. “Temos que nos conscientizar o quanto é importante a manutenção destas áreas. Apesar das orientações quanto ao devido cuidado com a sujeira, vi em algumas piscinas naturais de outros estados que garrafas e embalagens plásticas estavam sendo jogadas nas águas, o que certamente prejudica a natureza”, observou o turista.