A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Maceió informa que a gestão do programa Bolsa Família em Maceió está avaliando caso a caso as denúncias de recebimento irregular de benefícios por parte de policiais militares.
Segundo a coordenadora do programa, Taciana Veloso, o município é o responsável pela atualização do Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais, que é feito de acordo com as informações declaradas pela pessoa. “Após isso, o declarante assina um documento se responsabilizando pelos dados fornecidos. As informações são enviadas ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que é quem concede o benefício”, disse Taciana.
O Tribunal de Contas da União (TCU), como órgão fiscalizador, realiza auditorias nos dados do CadÚnico. Quando são detectados indícios de falhas nas informações declaradas pelas famílias inscritas, assistentes sociais fazem visitas domiciliares, para averiguar a veracidade das informações coletadas.
Ela informou que após a análise de cada caso dos benefícios pagos a policiais militares, a gestão municipal do Bolsa Família repassará as informações ao comandante geral da Policia Militar, coronel Dário César, para conhecimento e procedimentos internos que julgar necessário em relação aos seus comandados. Quanto às providências relacionadas ao programa mantido pelo governo federal, caberão ao Ministério Público Federal.