Entre janeiro e fevereiro deste ano, quase 100 mil famílias de todo o país tiveram seus dados cadastrais atualizados pela gestão municipal do Bolsa Família. No entanto, restam 620.304 que precisam passar pelo mesmo processo até o dia 29 deste mês para não serem excluídas do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Elas estão com os benefícios bloqueados desde janeiro. Em Alagoas, 25.341 famílias estão nesta situação.
Essa é a etapa final da atualização cadastral iniciada em 2011. De todas as famílias que necessitavam confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 729 mil não procuraram a prefeitura para regularizar a situação até 31 de dezembro. Por isso, tiveram o pagamento suspenso e uma nova chance com a prorrogação do prazo, que agora termina dia 29 deste mês.
A atualização cadastral a cada dois anos é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de faixa de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.
Beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não tiveram o recurso bloqueado. Ainda assim, essas famílias precisam procurar o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral. Nesses locais não haverá cancelamento do benefício em abril.
Revisão anual – A revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009. É feita pelos municípios e pelo Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualizar ou confirmar cadastros, conforme prevê o Decreto 6.135, de 2007. A iniciativa visa retratar a realidade das famílias de baixa renda e aprimorar o Bolsa Família. Toda família com renda de até R$ 140 por pessoa tem direito ao benefício. Os valores variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos.
Finalizado o processo de 2011, o ministério dará início à atualização de 2012. As famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos são identificadas e incluídas no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família para que os gestores municipais possam começar o trabalho de busca e revisão dos dados. Elas recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar a gestão municipal.
O MDS apoia as ações de gestão do programa nos municípios, repassando recursos mensalmente. Esses valores podem ser empregados na atividade de revisão cadastral.