O governo interino da Bolívia está disposto a revogar o decreto 4078, assinado na semana passada, que isenta as Forças Armadas de responsabilidade penal. Em troca, o governo exige avanços no diálogo com os setores mobilizados e o desbloqueio de estradas.
O decreto 4078, que foi assinado sem o apoio da maioria do parlamento, define que “o pessoal das Forças Armadas que participa das operações de restauração da ordem interna e da estabilidade pública ficará isento de responsabilidade criminal quando, em cumprimento de suas funções constitucionais, atuar em defesa legítima ou estado de necessidade, em conformidade com os princípios de legalidade, necessidade absoluta e proporcionalidade”.
Hoje (21), o ministro da Presidência, Jerjes Justiniano, afirmou que o pedido de revogação do decreto foi feito por setores mobilizados e que, em contrapartida, ele solicitou que desbloqueiem a planta da empresa pública de gás YPFB. O cerco a essa planta impede a normal distribuição de gás e petróleo e atinge, principalmente, as cidades de El Alto e La Paz.