O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá financiar até 80% do valor total do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o prazo de financiamento foi elevado para 30 anos por se tratar de investimento em infraestrutura de longo período de maturação, devido aos elevados montantes que serão aportados na implantação da usina, inclusive em projetos socioambientais. As condições para financiamento foram definidas nesta sexta-feira (16) pelo Banco, mesmo dia em que foi confirmada a realização do certame da usina para a próxima terça-feira (20).
A usina tem custo estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, de cerca de R$ 19,6 bilhões. O BNDES poderá atuar de forma direta, indireta (por meio de seus agentes financeiros) ou mista. No caso de operações indiretas, o risco da operação ficará por conta das instituições financeiras que repassarão os recursos.
Para financiamento de bens de capital, poderão ser aplicáveis as condições do Programa BNDES PSI (Programa de Sustentação do Investimento) vigentes à época da aprovação da operação. O apoio do BNDES também está condicionado às condições de governança da beneficiária, que devem incluir: controle acionário majoritariamente privado; transparência na gestão da Sociedade de Propósito Específico (SPE), com a adoção das melhores práticas, tendo como objetivo atingir os padrões de governança corporativa apresentados no Novo Mercado da Bovespa; acordo de acionistas; e ações, exclusivamente, ordinárias.
Segundo o BNDES, a divulgação antes da realização do leilão da concessão da usina tem como objetivo informar aos interessados as condições que serão aplicáveis pelo Banco, possibilitando que estes elaborem as propostas de preço de venda da energia apresentadas no leilão. O apoio financeir da instituição busca contribuir para a modicidade tarifária, ou seja, o menor custo possível para o consumidor, e estimulará também a competitividade da indústria brasileira.
Belo Monte terá energia assegurada de 4.571 MW médios (superior à soma das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, do Complexo do Rio Madeira). Trata-se do maior projeto do setor elétrico brasileiro (com exceção de Itaipu, que é binacional) e do terceiro maior do mundo. A energia assegurada da usina será capaz de abastecer uma região de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo elevado. Ou seja, mais do que o consumo residencial da região metropolitana de São Paulo.
A construção da usina é fundamental para garantir o suprimento de energia a partir de 2015, quando entrará em operação, permitindo que a economia brasileira mantenha sua trajetória de crescimento sustentado, uma vez que não haverá restrições na oferta de energia.