O governador Teotonio Vilela e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, comemoraram a parceria do Estado de Alagoas com a instituição
O governo do Estado assinou, nesta terça-feira (29), o contrato para oficialização de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acordo foi selado no Rio de Janeiro, com a presença do presidente da instituição, Luciano Coutinho, do governador Teotônio Vilela Filho do secretário da Fazenda, Maurício Toledo, e do diretor financeiro do banco, Maurício Borges Lemos.
O volume da operação totaliza R$ 249,6 milhões, disponibilizados pelo Programa Emergencial de Financiamento (PEF), linha de crédito criada pelo governo federal para compensar as perdas sofridas com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor será empregado para a manutenção de investimentos previstos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária.
Segundo o PFE, no entanto, os recursos poderão ser utilizados apenas para a viabilização de despesas de capital — aquelas que abrangem, entre outras ações, o planejamento e a execução de obras e a compra de equipamentos. Por isso, está vedada a aplicação em gastos correntes (funcionamento dos órgãos públicos) ou dívidas não contraídas junto à instituição financeira.
Com baixas taxas de juros, o governo estadual terá um prazo total de 108 meses para quitar o débito, com carência de um ano e garantias da União. Os recursos provenientes da operação, realizada dentro dos moldes estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional, serão consignados como receita no orçamento ou incorporados através de créditos adicionais.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, comemorou a celebração da parceria com o governo alagoano. “Estou muito feliz porque é a primeira vez que o BNDES faz parceria com o governo do Estado. Os governos anteriores nunca se interessaram em firmar negócios com o banco”, comentou ele no momento da assinatura.
O governador Teotonio Vilela Filho também comemorou o resultado da operação e disse que vai fechar o ano de 2009 com boas perspectivas de desenvolvimento. Segundo ele, o contrato com o BNDES consolida o resgate da credibilidade de Alagoas diante das instituições financeiras.
“Vamos começar 2010 com recursos assegurados para obras importantes em todas as áreas, beneficiando todos os alagoanos. A assinatura deste contrato é resultado de muito trabalho. Para que isso acontecesse, foi necessário fazer o ajuste fiscal, colocar as finanças em dia e recuperar a credibilidade do Estado. Todas essas vitórias se somam para a consolidação de um trabalho feito em benefício dos alagoanos”.
Banco Mundial — Essa é a segunda operação de crédito aprovada por instituições de fomento. No último dia 16, o Estado de Alagoas foi autorizado pelo Senado Federal a contratar operação com o Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 195,5 milhões (R$ 342 milhões no câmbio desta quarta). Os recursos do Bird serão aplicados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Estado, que significa investimentos na Previdência Social, Educação, Infraestrutura e na Agência de Fomento de Alagoas (Afal).
Segundo o governador Teotonio Vilela Filho, foram quase dois anos de um longo processo de negociação com o Banco Mundial, onde a recuperação da credibilidade do Estado foi decisiva para esse resultado.