Reforma da Previdência prevê aumento gradual da idade mínima e da pontuação (Foto: Divulgação)
Quem está próximo de se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa redobrar a atenção em 2026. As regras de transição da Reforma da Previdência, aprovada em 2019 por meio da Emenda Constitucional 103, passam por novas mudanças neste ano, afetando segurados que já contribuíam antes de novembro de 2019.
As alterações fazem parte do mecanismo criado pela reforma para tornar a aposentadoria gradual, com exigências que aumentam ano a ano até atingir os critérios definitivos.
Idade mínima progressiva
Uma das principais mudanças ocorre na regra da idade mínima progressiva. Nessa modalidade, o tempo de contribuição permanece o mesmo, mas a idade mínima aumenta seis meses a cada ano.
Em 2026, será necessário ter:
- 59 anos e seis meses de idade para mulheres, com 30 anos de contribuição;
- 64 anos e seis meses de idade para homens, com 35 anos de contribuição.
Regra dos pontos
Outra regra que sofre alteração anual é a dos pontos, que soma a idade do segurado ao tempo de contribuição. A pontuação exigida aumenta um ponto por ano.
Para 2026, será preciso alcançar:
- 93 pontos para mulheres, com no mínimo 30 anos de contribuição;
- 103 pontos para homens, com no mínimo 35 anos de contribuição.
Regras que não mudam
Duas regras de transição permanecem inalteradas. A primeira é o pedágio de 50%, aplicado a quem, em novembro de 2019, estava a até dois anos de completar o tempo mínimo para aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse caso, o segurado precisa trabalhar o período que faltava mais 50% desse tempo adicional. Não há exigência de idade mínima.
A segunda é o pedágio de 100%, que exige que o trabalhador cumpra o dobro do tempo que faltava para se aposentar em 2019. Nessa modalidade, a idade mínima é de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Regra geral continua válida
A regra geral de aposentadoria, válida para quem ingressou no sistema após a reforma ou opta por esse modelo, segue a mesma. As mulheres devem ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Os homens precisam ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. Para os homens que já contribuíam antes de novembro de 2019, o tempo mínimo exigido é de 15 anos.
Simulador de aposentadoria
Para ajudar no planejamento, o INSS disponibiliza um simulador de aposentadoria online, gratuito e acessível pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Basta entrar com CPF e senha, selecionar a opção “Simular Aposentadoria” e verificar o resultado conforme as diferentes regras.
O órgão reforça que a simulação serve apenas como referência e não garante, por si só, o direito à concessão do benefício.
Com informações do INSS