Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, confirmar a cassação dos registros de candidatura de Amara Cristina e José Siden, eleitos em 2008 para a Prefeitura do Município de Joaquim Gomes, em Alagoas.
Na decisão, os ministros afirmaram que chegaram à conclusão de que as provas não deixam dúvidas quanto à participação dos políticos no esquema de compras de votos na ocasião das últimas eleições municipais.
A relatoria do processo ficou com a cargo da ministra Cármen Lúcia Rocha que no seu relatório destacou: “a condenação está baseada em provas, e o Tribunal, ao aplicar aos recorrentes as sanções por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, o fez em absoluta harmonia com a jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitoral e nos termos da legislação aplicável”.
O julgamento confirmou decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e do juiz eleitoral da localidade que já haviam negado o registro de candidatura de ambos, por considerar que eles praticaram compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha, o que os torna inelegíveis.
A acusação contra os acusados foram feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que concluiu que Amara Cristina e José Siden compraram votos de eleitores do município e faziam uma perfuração no título de eleitor daqueles que já haviam recebido os R$ 50 oferecidos em troca do voto.
O MPE também informou no processo que no dia da eleição foram apreendidos numa seção eleitoral 381 títulos eleitorais perfurados. Foram ouvidas testemunhas – 28 confirmaram que haviam vendido seus votos, sendo que 18 dessas testemunhas reafirmaram o depoimento perante o juiz eleitoral.
A representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que os 381 títulos eleitorais apreendidos comprovam que essa compra de votos influiu no resultado das eleições, já que Amara Cristina teria vencido as eleições com apenas 70 votos de diferença em relação ao segundo colocado.