O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (28) pela impugnação da candidatura do vice-prefeito de São Sebastião, Erivânio Alexandre Silva (PSD) o que compromete totalmente a chapa encabeçada pelo candidato do PP, José Pacheco Filho.
Diante da decisão proferida pelo relator do processo, o desembargador Alberto Maya de Omena Calheiros, o PSD que compunha chapa com Zé Pacheco, teve sua convenção municipal anulada, algo que faz cair tanto o vice quanto os vereadores que estavam na disputa junto ao ex-prefeito que tenta mais uma vez conduzir os destinos políticos de São Sebastião.
De acordo com o advogado João Lôbo a convenção teria sido convocada de forma injustificada e não atendeu às exigências do estatuto do PSD. Ele ainda afirmou por telefone que o TRE agora decide se os votos serão computados e tornados público ao fim da votação, ou somente se tornarão públicos alguns dias depois já com os votos da chapa de Zé Pacheco tidos como nulos.
O advogado explicou ainda que caso essa decisão tivesse sido publica há dias atrás o partido teria a possibilidade de nova indicação de vice-prefeito, sendo dito pelo magistrado que é impossível devido a decisão ter sido publicada nesta quarta-feira, 28, data em que invalida por completo a chapa. A convenção realizada difere da que foi publicada no dia 28 de julho de 2016, informando data, hora e local da convenção do partido e aconteceu em local incerto e sem a devida publicação.
A ata da convenção teria sido assinada pelo vice-presidente do partido, o que vai de encontro ao estatuto da legenda que determina que apenas o presidente seja o responsável pela convocação. O clima na cidade de São Sebastião é tenso e a Justiça Eleitoral já se preocupa com a segurança nos próximos dias que antecedem o domingo da votação.
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