O panorama da violência extraídos do anuário Mapa da Violência de 2014 revela que o Brasil é o país que mais mata no mundo. Para se ter uma ideia, de 1980 a 2012, a taxa de homicídios aumentou 148,5%, totalizando mais de 1,2 milhões de vítimas. Destarte, os aspectos perversos da violência expõe a vulnerabilidade diária vivida por 26% da população formada por jovens de 15 a 29 anos, em sua maioria negros, do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos.
Neste sentido, foi protocolado na Câmara dos Deputados um requerimento, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com vistas a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros no Brasil.
De acordo com o autor da proposta, o quadro descrito no anuário da Violência de 2014 revela que das 56.337 pessoas assassinadas no Brasil em 2012, mais de 30 mil vítimas são jovens. No total, 82 deles morrem por dia, ou 07 a cada 02 horas. “Não obstante, revela-se igualmente triste e estarrecedor a constatação que 92% dos jovens mortos são homens e 77% das vítimas, negros. Em algumas capitais do nordeste, por exemplo, a taxa de homicídio de jovens assume contorno ainda mais dramático e chega a ser 10 vezes maior que a taxa nacional que é de 29 para cada 100 mil habitantes”, afirma Reginaldo Lopes.
Pesquisa recente feita pela Secretaria Nacional de Juventude aponta que 51% dos jovens ouvidos em todos os Estados, em cidades de pequeno, médio e grande porte, e em todos os estratos sociais, já perderam uma pessoa próxima de forma violenta. “Dentre os principais motivos da mortandade da população jovem apontados por estudiosos, os vilões são grupos de extermínio, milicianos e o modelo de repressão policial à violência levado a cabo pelas forças de segurança pública do Estado, geralmente tendo por vítimas jovens negros de periferias, em razão da sua maior exposição”, disse o autor da CPI.
A CPI, que tem o apoio de 188 parlamentares, número superior aos 171 necessários para a sua criação, será constituída de onze Deputados Federais e igual número de suplentes, obedecendo-se o princípio da proporcionalidade partidária, e terá um prazo de 120 dias para concluis os trabalhos.
A instalação das CPIs depende do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Ele já anunciou que vai cumprir o Regimento Interno e instalar as cinco primeiras CPIs protocoladas. A CPI sobre a violência contra jovens negros foi a quinta comissão parlamentar de inquérito a ser protocolada nesta legislatura.