O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu publicou, no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 4 de maio, resolução n.º 499/2015 prorrogando, até 31 de maio deste ano, a redução da descarga mínima instantânea dos reservatórios de Sobradinho e Xingó no Rio São Francisco
A vazão mínima continuará sendo 1.100 metros cúbicos por segundo (m³/s), como já havia sido determinada em outra resolução em 25 de fevereiro deste ano. Antes, porém, a vazão mínima praticada em cada reservatório era de 1.300 m³/s.
Para o período de carga leve, cuja demanda de geração hidrelétrica é menor, o documento permite a redução para 1000m³/s da 0h às 7h em dias úteis e sábados, além dos domingos e feriados durante todo o dia.
A diminuição da vazão foi solicitada à ANA pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) com o objetivo de preservar o volume de água nos reservatórios. Para controle das defluências de Sobradinho e Xingó, serão consideradas respectivamente os dados das estações fluviométricas de Juazeiro (BA) e Propriá (SE).
De acordo com a ANA, “a redução temporária da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó leva em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia”.
A resolução determina ainda, que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) promoverá ampla divulgação, sobretudo nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco, das reduções de vazão a serem praticadas.
A Chesf se sujeita à fiscalização da ANA, por intermédio de seus agentes, devendo franquear-lhes o acesso à documentação relativa à operação dos reservatórios objetos desta Resolução. A Companhia deverá ainda se articular com a Marinha do Brasil de forma a garantir a segurança da navegação e salvaguarda da vida humana.
Porém, com o objetivo de diluir a mancha identificada em meados do mês de abril no município alagoano de Delmiro Gouveia, com extensão estimada em 34 quilômetros a vazão será de 1.500 m³ por segundo até a próxima sexta-feira, 8.