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Projeto de lei transfere a comemoração de feriados para a segunda-feira

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Projeto de lei transfere a comemoração de feriados para a segunda-feira

A Câmara Federal analisa o projeto de Lei 2257/11, de autoria do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que dispõe sobre o adiamento de feriados. De acordo com a proposição, serão comemorados por adiamento, nas segundas-feiras, os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrerem nos sábados e domingos e dos feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).

Para o autor do projeto, a ocorrência de feriados no meio da semana, como, por exemplo, nas quartas ou quintas-feiras, tem-se constituído em grande prejuízo para o País. “Além dos alongados recessos institucionais, dos feriados municipais, dos estaduais e dos do Distrito Federal, intocáveis por princípio constitucional, o País literalmente “fica parado” nas semanas em que se celebra, por exemplo, o dia de Carnaval, o da Padroeira do Brasil, o do Trabalhador, o de Finados, o da Proclamação etc.”

Pela proposta que tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, ocorrendo mais de um feriado na semana, eles serão comemorados em um só dia.

Feriados 2012: esta semana, o governo federal divulgou no Diário Oficial da União os dias de feriados em todo o país: 01/01/2012 (domingo) – Confraternização Universal; 21/02/2012 (terça-feira) – Carnaval; 06/04/2012 (sexta-feira) – Paixão de Cristo; 21/04/2012 (sábado) – Tiradentes; 01/05/2012 (terça-feira) – Dia do Trabalho; 07/06/2012 (quinta-feira) – Corpus Christi; 07/09/2012 (sexta-feira) – Independência do Brasil; 12/10/2012 (sexta-feira) – Nossa Sra. Aparecida – Padroeira do Brasil; 02/11/2012 (sexta-feira) – Finados; 15/11/2012 (quinta-feira) – Proclamação da República e 25/12/2012 (terça-feira) – Natal.

Se o projeto chegar ser aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidência da república, todos os feriados do calendário federal, estadual e municipal serão comemorados nas segundas-feiras.

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