A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, deve analisar esta semana, projeto de lei, de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que dispõe sobre adiamento dos feriados.
Pela proposta, serão comemorados por adiamento nas sextas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrerem nos sábados, domingos e nos feriados nos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).
De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, “a proposição recebeu emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), para estabelecer que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi sejam comemorados na própria data”.
Ainda pelo projeto de lei, quando ocorrer mais de um feriado na semana, eles serão comemorados em dias subseqüentes, de forma tal que o repouso e o lazer aconteça de forma contínua, sem interrupções.
De acordo com o autor do projeto, a ocorrência do feriado no meio de semana tem-se constituído um grande prejuízo para o país. “quando isso acontece, normalmente muitas pessoas tratam de ‘enforcar’ os dias restantes, fazendo com que ocorra o chamado feriadão”, afirma o deputado.
Marcelo Castro disse ainda, não havendo expediente nas repartições públicas e privadas, o país pára e o prejuízo econômico e de grande monta. “Nossa balança comercial vê-se diminuída nesses períodos. Há quem defenda que até mesmo as bolsas de valores mobiliários, ou de ações, têm quedas acentuadas nas vésperas de tais feriados”, disse.
Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda.