Projeto de lei tramita em caráter conclusivo
No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, dezesseis a cada mil habitantes são doadores de sangue, o que corresponde a 1,6% da população. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que, para que um país consiga manter os estoques de sangue, cerca de 20 a 25 indivíduos por 1000 habitantes sejam doadores regulares, ou seja, 2% a 2,5% da população
Para melhorar estes dados no país, tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei que institui, em todo território nacional, a Campanha de Saúde Pública “Junho Vermelho”, a ser realizada anualmente, durante o mês de junho, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de ações direcionadas à mobilização, à sensibilização, ao incentivo e à conscientização dos brasileiros sobre a importância da doação de sangue.
As ações direcionadas à mobilização, à sensibilização, ao incentivo e à conscientização da população, acerca da doação de sangue, serão promovidas pelo Poder Público, que executará, sem prejuízo de outras medidas, as seguintes atividades:
I – criação e divulgação de material didático impresso ou digital que trate sobre a doação de sangue;
II – realização de ações educativas e de eventos públicos de conscientização e sensibilização da população quanto à importância da doação de sangue;
III – iluminação dos prédios públicos, na cor vermelha, durante o mês de junho.
De acordo com o deputado Francisco Júnior (PSD/GO), autor da proposta, o mês de junho foi escolhido por também ser o mês em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue. “No mundo inteiro, a demanda por transfusões de sangue tem aumentado à medida que cresce o número de acidentes, violência e doenças. A busca por doadores tem se constituído uma preocupação constante das autoridades sanitárias”, explicou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.