No primeiro turno das eleições 2012, ocorrido no último dia 7 de outubro, foram constatadas divergências graves em pesquisas eleitorais realizadas por institutos renomados e divulgados pelos meios de comunicação de massa.
Como estas pesquisas podem influenciar a decisão de eleitores, é necessário que os critérios para sua divulgação obedeçam extremo rigor, não podendo incorrer em erros maiores do que a margem estipulada, prejudicando candidatos que estão em acordo com as leis eleitorais, cumprindo com suas obrigações.
A divulgação de uma pesquisa às vésperas do pleito não permite aos partidos políticos a verificação dos dados, métodos adotados e prováveis erros que possam causar efeitos danosos ao processo eleitoral brasileiro.
Neste sentido, tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de permitir a veiculação de pesquisas eleitorais somente até quinze dias antes das eleições.
De acordo com a autora do projeto, “a proposta apresentada não pretende impedir as pesquisas feitas pelos institutos, mas coibir divulgações de dados através dos meios de comunicação de massa, sem que haja tempo hábil para a verificação destes dados, métodos e possíveis erros, atendendo rigorosamente as normas determinadas pelo código eleitoral”.
Como exemplo a deputada cita “fatos ocorridos em diversas localidades, como Maringá, onde o IBOPE apresentou pesquisa favorável ao candidato do PT com 41% e do PP com 34% e o resultado foi justamente o oposto com a vitória do PP com 42% e PT com 35%, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa onde a pesquisa do IBOPE beneficiou o candidato do PT, tirando da disputa o candidato do PDT e prejudicando o do PPS e Manaus, que de forma gritante prejudicou o candidato do PSDB, são exemplos de divergências além da normalidade com o resultado do pleito, inadmissíveis na transparência que o sistema vem aperfeiçoando a cada nova eleição”.
O projeto terá que ir a Plenário, mas antes será analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.