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Advogado, Jornalista e Professor. Pós-Graduação em Comunicação e Marketing Empresarial; e mestrados em Direito Eleitoral e Direito Administrativo

Projeto de lei proíbe festividades do carnaval em todo o país em 2022

A proposta proíbe a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos

Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, um projeto de lei, de autoria do Pastor Eurico (Patriota/PE), que proíbe a realização de festividades de carnaval no ano de 2022 em todo o território nacional. A proposta proíbe ainda, a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada, em 2022, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (COVID-19).

De acordo com o autor da proposta, em um momento que estamos vencendo a guerra contra a Covid19, permitir a realização de aglomerações de grandes proporções é um grande erro. “Cancelar a celebração do carnaval em todo o País é uma medida sensata para evitar possíveis curvas invisíveis de contágio e o surgimento de novas variantes do vírus. Não podemos esmorecer agora, no final desta guerra, e permitir que a população de todo o Brasil seja exposta a esse risco”, destacou o deputado.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.