O número de acidentes envolvendo motocicletas vem aumentado a cada ano. Os incidentes envolvendo as linhas de pipa ou papagaio também vêm gerando insegurança aos motociclistas. Apesar da proibição do uso de cerol nas linhas de pipa em alguns estados, esse costume, largamente disseminado de geração em geração, não deixará de ser usado como brincadeira de crianças e até de adultos.
Portanto, cabe ao Estado prever essa situação e atuar para prevenir que acidentes continuem a tirar a vida de milhares de motociclistas vítimas dessa prática comum.
Neste sentido, a Câmara dos Deputados analisa projeto de lei, de autoria do deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que altera o art. 105 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo a obrigatoriedade de instalação de dispositivo aparador de linha em motocicletas e motonetas.
Para o autor da proposta, ao obrigar a instalação do dispositivo aparador de linha, transformando-o em equipamento básico e obrigatório para motocicletas e motonetas em todo o País, o legislador poderá poupar vidas e muitas vítimas desse tipo de acidente. “O CONTRAN deverá estabelecer os critérios e quais itens podem ser considerados dispositivos aparadores de linha, possibilitando, a máxima eficácia a essa iniciativa”, afirma Onofre Santo Agostini.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.