Projeto é de autoria do deputado Ricardo Nezinho
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil. Estudo inédito do Ministério da Saúde relata que três em cada 10 mulheres que morreram no país por causas ligadas à violência, já eram agredidas frequentemente – esse levantamento foi feito com base no cruzamento entre registros de óbitos e atendimentos na rede pública.
Neste sentido, tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PDB) que institui o dia estadual de combate ao feminicídio no Estado de Alagoas, a ser comemorado anualmente no dia 10 de abril. Nesta data, segundo a proposição, o poder público promoverá debates, seminários e outros eventos relacionados, especialmente na rede estadual de ensino.
Levantamento do Tribunal de Justiça de Alagoas mostra que de janeiro a agosto de 2018 o órgão já havia concedido 300 medidas protetivas às mulheres alagoanas e neste mesmo período, o 4º juizado de Violência Doméstica e Familiar de Maceió julgou cerca de duas mil ações de violência doméstica. “Queremos garantir um dia de luta em que a sociedade e as instâncias públicas vão se reunir em torno de ações políticas em torno do combate ao feminicídio’, destacou Ricardo Nezinho.
De acordo com o deputado, a data escolhida, 10 de abril, marca o dia do assassinato da alagoana Maria Elitácia dos Santos, crime de repercussão nacional. Ela foi morta a tiros, este ano, quando estava a caminho do trabalho na cidade de Dumont, no Estado de São Paulo. Crime cometido pelo seu ex-marido.